O FitFolio é operado por FITFOLIO SERVICOS DIGITAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 61.585.324/0001-23, com sede em Alameda Joaquim Eugênio de Lima ("FitFolio", "nós"). Estes Termos regem o uso do aplicativo FitFolio, do assistente Pumpy, do site fitfolio.com.br, das páginas de compra pela web e dos demais recursos que oferecemos (em conjunto, o "Serviço").
Ao criar uma conta, marcar a caixa de aceite ou usar o Serviço, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o Serviço.
Regras específicas apresentadas em uma oferta, campanha, evento, desafio, programa de indicação ou de afiliados complementam estes Termos naquilo que tratarem. Em caso de conflito, a regra específica prevalece apenas sobre o seu próprio tema.
O FitFolio não substitui o trabalho de nutricionista, personal trainer, profissional de educação física, médico ou qualquer outro profissional de saúde. O app não faz avaliação individual, não acompanha você pessoalmente e não conhece seu histórico clínico além do que você informa.
Tudo o que o FitFolio e o Pumpy propõem, inclusive dietas, cardápios, substituições de alimentos, metas de calorias e macronutrientes, treinos, exercícios, cargas, séries, cardio e respostas da IA, são apenas sugestões gerais e automatizadas. Não são prescrição dietética, prescrição de exercícios, diagnóstico ou tratamento.
Você é o único responsável por decidir se segue ou não cada sugestão, por avaliar se ela é adequada ao seu corpo, à sua saúde e às suas limitações, e pelas consequências dessa decisão. Antes de seguir qualquer dieta ou treino, especialmente se tiver alguma condição de saúde, lesão, gestação, se usar medicamentos ou se tiver menos de 18 anos, procure um nutricionista, um profissional de educação física e, quando necessário, um médico.
Ao usar o FitFolio, você declara que entendeu este aviso e que usa as sugestões por sua conta e risco, nos limites permitidos pela lei.
O Serviço é destinado a pessoas com 14 anos ou mais. Ao criar a conta, você declara ter pelo menos 14 anos. Menores de 14 anos não podem criar conta; se identificarmos uma conta nessa situação, ela será encerrada e os dados, eliminados, ressalvadas as retenções exigidas por lei.
Se você tem entre 14 e 17 anos, declara que seu pai, mãe ou responsável legal conhece e autoriza o uso do Serviço. O responsável deve acompanhar o uso, é quem realiza ou autoriza assinaturas, compras e inscrições em eventos pagos, e responde por elas nos termos da lei civil.
Recursos de treino, alimentação e IA não substituem acompanhamento profissional, o que é ainda mais importante para adolescentes. Podemos limitar funcionalidades para menores de 18 anos e solicitar confirmação de idade ou da autorização do responsável, de forma proporcional, a qualquer momento.
As declarações de idade e de autorização são de responsabilidade de quem as presta. Informações falsas sobre idade ou autorização são violação destes Termos e autorizam a suspensão ou o encerramento da conta.
A conta é pessoal e intransferível. Forneça informações verdadeiras, completas e atualizadas, e não crie conta em nome de outra pessoa sem autorização. Não é permitido vender, alugar, ceder ou compartilhar a conta.
Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e pelas atividades realizadas na sua conta. Avise-nos imediatamente em contato@fitfolio.com.br se suspeitar de acesso indevido; enquanto não formos avisados, não respondemos por atos praticados com suas credenciais por falta de cuidado na sua guarda.
Podemos solicitar verificações de identidade proporcionais e recusar, suspender ou restringir contas em caso de suspeita de fraude, violação destes Termos ou risco à segurança de outras pessoas ou do Serviço.
O FitFolio é uma plataforma de tecnologia para registro e acompanhamento de treinos, alimentação e progresso, com recursos sociais e de inteligência artificial. Planos de treino, planos alimentares, metas, cálculos, estimativas, rankings e respostas do Pumpy são gerados de forma automatizada, a partir das informações que você fornece e de regras e modelos de IA.
O FitFolio NÃO presta serviços médicos, nutricionais, de educação física, de fisioterapia ou de psicologia, e não substitui consulta, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento por profissional de saúde habilitado. Nada no Serviço deve ser interpretado como orientação profissional individualizada.
O conteúdo publicado por outros usuários, clubes, organizadores de eventos e afiliados é de responsabilidade de quem o publica e não representa a opinião ou recomendação do FitFolio.
Atividade física e mudanças na alimentação envolvem riscos inerentes, inclusive de lesões, mal-estar e agravamento de condições preexistentes. Ao usar o Serviço, você declara estar apto a praticar atividade física e a seguir planos alimentares, ou ter buscado avaliação profissional antes de fazê-lo, e assume os riscos inerentes a essas práticas.
Consulte um médico ou profissional habilitado antes de iniciar ou alterar treinos ou dieta, especialmente se tiver doença cardiovascular, hipertensão, diabetes, distúrbios alimentares, lesões, gestação ou amamentação, se usar medicamentos ou se tiver menos de 18 anos. Interrompa imediatamente qualquer atividade que cause dor, tontura, falta de ar ou outro sintoma e procure atendimento. Em emergências, ligue 192 (SAMU).
Planos e sugestões automatizados são estimativas genéricas e podem conter erros, inclusive de porções, calorias, macronutrientes, cargas e exercícios. Você é responsável por avaliar se cada sugestão é adequada ao seu caso antes de segui-la, por conferir rótulos e ingredientes e por escolher cargas, equipamentos e ambiente seguros.
A precisão dos planos depende das informações que você fornece. Alergias, intolerâncias, restrições e condições de saúde não informadas, ou informadas de forma incorreta, não podem ser consideradas pelo Serviço. Sempre confira os alimentos sugeridos contra suas próprias restrições.
Não garantimos resultados de emagrecimento, ganho de massa, desempenho ou qualquer outro resultado físico ou de saúde. Resultados dependem de fatores individuais fora do nosso controle.
O Pumpy e os demais recursos de IA podem responder perguntas, analisar fotos, documentos e registros, gerar e ajustar planos e sugerir alterações na sua conta, conforme as autorizações que você conceder. Algumas ações só são aplicadas à sua conta depois da sua confirmação; confira-as antes de confirmar.
Respostas geradas por IA podem ser incompletas, desatualizadas ou incorretas, mesmo quando apresentadas com segurança. Não use o Pumpy para emergências, diagnóstico, decisões sobre medicamentos ou qualquer decisão que exija profissional habilitado.
Para funcionar, os recursos de IA enviam seus pedidos e o contexto necessário a provedores externos de IA, descritos na Política de Privacidade. Não envie dados de terceiros sem autorização, nem documentos que não sejam necessários ao pedido.
É proibido usar os recursos de IA para gerar conteúdo ilegal, enganoso, ofensivo ou que viole direitos, para tentar extrair instruções internas, contornar limites de uso ou de segurança, ou para automatizar o uso do Serviço. Os limites de uso de cada plano são informados na oferta e podem ser ajustados para preservar a estabilidade do Serviço.
Você mantém a titularidade dos textos, fotos, vídeos, áudios e demais materiais que enviar ("seu conteúdo") e é o único responsável por ele. Você declara que tem todos os direitos e autorizações necessários, inclusive de imagem das pessoas que aparecem, direitos autorais e de música, e que seu conteúdo não viola a lei nem direitos de terceiros.
Para operar o Serviço, você concede ao FitFolio uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e válida enquanto o conteúdo estiver no Serviço, para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente (como compressão, recorte e transcodificação), traduzir, transmitir, exibir e distribuir seu conteúdo às audiências que você escolher e nas superfícies do próprio Serviço, inclusive em pré-visualizações de links compartilhados.
Não usaremos sua imagem ou seu conteúdo em publicidade fora do Serviço sem sua autorização específica.
Conteúdo compartilhado com outras pessoas pode ser copiado, capturado ou repostado por elas, e não temos como controlar cópias feitas fora do Serviço. Pense antes de publicar fotos de progresso, localização, dados de saúde ou informações de terceiros.
Ao enviar sugestões ou ideias sobre o Serviço, você autoriza seu uso livre pelo FitFolio, sem obrigação de pagamento ou de crédito.
Ao usar o Serviço, você não pode:
• Assediar, ameaçar, intimidar, discriminar, incitar violência ou ódio, ou expor informações pessoais de outras pessoas.
• Publicar nudez, conteúdo sexual, imagens íntimas sem consentimento ou qualquer conteúdo sexualizado envolvendo menores de 18 anos. Fotos de progresso devem respeitar esse limite.
• Publicar imagem de outra pessoa sem autorização, especialmente de crianças e adolescentes.
• Promover ou incentivar transtornos alimentares, automutilação, jejuns extremos, desidratação ou práticas perigosas, ou divulgar desinformação sobre saúde.
• Vender, anunciar ou incentivar o uso de anabolizantes, hormônios, medicamentos controlados, drogas ilícitas, suplementos irregulares ou quaisquer produtos de comercialização proibida.
• Divulgar spam, golpes, pirâmides, phishing, malware, publicidade enganosa ou publicidade não identificada como tal.
• Violar direitos autorais, de marca, de imagem ou de personalidade de terceiros.
• Falsificar identidade, idade ou vínculo com o FitFolio, ou criar contas falsas ou múltiplas para burlar restrições.
• Manipular rankings, desafios, métricas, indicações ou programas de recompensa, inclusive com registros falsos, automação ou contas combinadas.
• Acessar ou tentar acessar contas e dados sem autorização, contornar pagamentos ou controles de segurança, fazer engenharia reversa, raspar dados (scraping) ou usar robôs, ressalvados os direitos garantidos por lei.
• Usar o Serviço para fins comerciais não autorizados, como prestar serviços profissionais a usuários pela plataforma sem nossa autorização.
Não fazemos monitoramento prévio de todo o conteúdo publicado. Você pode denunciar conteúdo e bloquear usuários pelos controles do app ou escrever para contato@fitfolio.com.br, identificando o conteúdo e o motivo.
Podemos, a nosso critério e de forma proporcional à gravidade, remover ou limitar o alcance de conteúdo, suspender funcionalidades, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei ou que coloquem pessoas em risco, inclusive sem aviso prévio quando a urgência exigir. Quando possível e permitido, informaremos a medida e você poderá contestá-la pelo suporte.
Nos termos do Marco Civil da Internet, o FitFolio não é responsável por conteúdo gerado por usuários, salvo nas hipóteses previstas em lei. Atendemos ordens judiciais e, quando cabível, notificações sobre conteúdo íntimo divulgado sem consentimento.
Clubes são criados e administrados por usuários. Os administradores podem definir regras próprias, aprovar ou remover membros e moderar o conteúdo do clube, sempre respeitando estes Termos e a lei.
Administradores de clubes não representam o FitFolio. O FitFolio não é parte das relações entre membros e administradores e não responde por atos, orientações, promessas ou cobranças feitos por eles fora das funcionalidades de pagamento do próprio Serviço.
Conteúdo publicado em um clube fica visível aos membros desse clube, mesmo que seu perfil seja privado.
O Serviço permite que usuários e clubes ("organizadores") divulguem eventos e, quando habilitado, recebam inscrições pagas. Nesses casos, o FitFolio atua como intermediador tecnológico: disponibiliza a plataforma, processa o pagamento por meio de parceiro de pagamentos, retém a taxa de serviço informada e repassa o restante ao organizador.
O organizador é o único responsável pela realização do evento, incluindo informações divulgadas, local, segurança, autorizações e licenças, seguros, atendimento a participantes, cumprimento da legislação e da política de cancelamento e reembolso que apresentar. O FitFolio não organiza, não fiscaliza e não garante a realização ou a qualidade dos eventos.
Ao participar de um evento, você assume os riscos inerentes à atividade e deve seguir as orientações do organizador. Seus dados de inscrição necessários à organização serão compartilhados com o organizador, conforme a Política de Privacidade.
Se o evento for cancelado pelo organizador, você terá direito ao reembolso do valor pago. Desistências seguem a política informada no momento da inscrição e os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Pedidos de estorno junto ao cartão (chargeback) sem fundamento podem levar à suspensão da conta.
O ingresso ou a inscrição é pessoal, salvo se o organizador permitir transferência. Ingressos adicionados à carteira digital do aparelho são apenas uma forma de apresentação da inscrição.
Rankings, pontuações, medalhas e desafios dependem dos registros disponíveis e podem ser corrigidos, recalculados ou anulados em caso de falha técnica, erro de registro ou suspeita de fraude. Participar não dá direito a prêmio, salvo quando uma regra específica o prever expressamente.
Benefícios do programa de indicação (indique amigos) seguem as regras exibidas no app, não têm valor em dinheiro, não podem ser trocados ou transferidos e podem ser alterados ou encerrados a qualquer momento, preservados os benefícios já concedidos. Indicações fraudulentas, autoindicações ou contas criadas apenas para obter benefícios serão desconsideradas.
O programa de afiliados, com pagamento de comissões, tem regulamento próprio, que deve ser aceito no cadastro de afiliado. Afiliados não são empregados, representantes ou agentes do FitFolio e devem identificar sua relação comercial nas divulgações.
Alguns recursos exigem assinatura paga (FitFolio Pro e planos do Pumpy). Preço, periodicidade, benefícios, eventual teste gratuito e condições de renovação são exibidos antes da contratação e integram estes Termos.
Assinaturas contratadas pela App Store ou pelo Google Play são cobradas pela respectiva loja e se renovam automaticamente ao fim de cada período, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência nas configurações de assinatura da loja. Ao fim de um teste gratuito, a cobrança começa automaticamente se a assinatura não for cancelada antes. Assinaturas contratadas pelo site seguem as condições e o procedimento de cancelamento informados na compra.
O cancelamento impede renovações futuras e não gera reembolso proporcional do período em curso, que permanece disponível até o fim. Pedidos de reembolso de compras nas lojas são analisados pela Apple ou pelo Google, conforme suas políticas. Em compras feitas diretamente conosco, você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Excluir a conta ou desinstalar o app não cancela a assinatura. Cancele-a na loja ou no canal de compra.
Podemos alterar preços e benefícios de planos. Mudanças de preço valem a partir do período seguinte e serão informadas com antecedência, conforme as regras do canal de compra; se não concordar, você pode cancelar antes da renovação.
A versão gratuita do Serviço pode exibir anúncios de terceiros. O FitFolio não é responsável por produtos, serviços ou promessas de anunciantes. A personalização de anúncios depende das permissões do seu aparelho, conforme a Política de Privacidade.
O Serviço pode se conectar a serviços de terceiros, como Apple Saúde, Health Connect, Garmin, Strava, Hevy, login com Apple ou Google, lojas de aplicativos, mapas e serviços de música. Esses serviços têm termos e políticas próprios, que você deve aceitar com eles.
Não controlamos e não respondemos pela disponibilidade, pela precisão dos dados fornecidos por esses serviços (como passos, calorias, frequência cardíaca ou distância) nem por mudanças que façam em suas integrações. Você pode desconectar integrações a qualquer momento.
O software, o código, a interface, os textos, as imagens, os vídeos de exercícios, as marcas, os logotipos, o personagem Pumpy e demais materiais do FitFolio pertencem ao FitFolio ou a seus licenciantes e são protegidos por lei.
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app conforme estes Termos. Não é permitido copiar, modificar, distribuir, vender, sublicenciar, descompilar ou explorar comercialmente o Serviço ou seus materiais sem autorização por escrito, ressalvadas as hipóteses permitidas em lei.
Trabalhamos para manter o Serviço disponível, mas ele pode sofrer interrupções, lentidão, falhas ou manutenções, programadas ou não. Recursos identificados como experimentais ou em teste podem mudar ou ser retirados sem aviso.
Podemos alterar, incluir ou descontinuar funcionalidades. Se uma mudança retirar benefício essencial de um plano pago em curso, você poderá cancelar e receber o reembolso proporcional ao período não usado, quando a compra tiver sido feita diretamente conosco, ou solicitá-lo à loja, conforme suas regras.
Recomendamos manter cópia própria das informações que considerar importantes. Você pode solicitar uma cópia dos seus dados conforme a Política de Privacidade.
Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante ao consumidor. Dentro desses limites, e conforme o art. 14, §3º, do Código de Defesa do Consumidor, o FitFolio não responde por danos decorrentes de culpa exclusiva do usuário ou de terceiros, incluindo:
• seguir planos, sugestões ou respostas automatizadas sem avaliar sua adequação ou sem consultar profissional quando necessário, ou ignorar sinais do próprio corpo;
• informações falsas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário, inclusive sobre idade, saúde, alergias e restrições;
• conteúdo, condutas, orientações ou promessas de outros usuários, administradores de clubes, organizadores de eventos, afiliados e anunciantes;
• realização, cancelamento, segurança ou qualidade de eventos organizados por terceiros;
• falhas, indisponibilidade ou dados imprecisos de serviços de terceiros integrados, de lojas de aplicativos, de operadoras, da internet ou do aparelho do usuário;
• acesso à conta por terceiros em razão de falta de cuidado do usuário com suas credenciais;
• caso fortuito ou força maior.
Você responde, nos termos da lei, pelos danos que causar ao FitFolio ou a terceiros em razão do seu conteúdo, da violação destes Termos ou da lei, ou do uso indevido do Serviço, inclusive pelas despesas razoáveis de defesa em reclamações de terceiros decorrentes desses atos.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela opção Excluir conta, na área de Conta acessível pelo perfil, ou pelo e-mail contato@fitfolio.com.br. O tratamento dos dados após a exclusão está descrito na Política de Privacidade.
Podemos suspender ou encerrar sua conta, total ou parcialmente, em caso de violação destes Termos ou da lei, fraude, chargeback indevido, declaração falsa de idade, risco à segurança de pessoas ou do Serviço, ou por ordem de autoridade. Contas encerradas por violação grave podem ser impedidas de se cadastrar novamente.
Valores pagos não são reembolsados quando o encerramento decorrer de violação destes Termos pelo usuário, ressalvados os direitos garantidos por lei.
Podemos enviar comunicações sobre a conta, segurança, assinaturas, mudanças nestes Termos e no Serviço por e-mail, notificação no aparelho ou aviso no app; essas comunicações são parte do Serviço. Comunicações de marketing podem ser desativadas nas configurações do app ou do aparelho, ou pelo link de descadastro do e-mail.
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no Serviço, na lei ou em nossas práticas. A data da versão vigente aparece no início do documento. Alterações relevantes serão informadas com antecedência razoável por meio do app ou por e-mail.
Se você continuar usando o Serviço depois da vigência da nova versão, ela passará a valer para você. Quando a lei exigir, pediremos novo aceite. Se não concordar, você pode encerrar a conta e cancelar assinaturas.
Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam válidas. A tolerância com o descumprimento de qualquer regra não significa renúncia ao direito de exigi-la. Você não pode ceder seus direitos e obrigações destes Termos sem nossa autorização; o FitFolio pode cedê-los em caso de reorganização societária ou transferência do Serviço, preservados os seus direitos. Em caso de divergência entre versões em outros idiomas, prevalece a versão em português.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para usuários consumidores, fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Nos demais casos, como organizadores de eventos e afiliados que atuem profissionalmente, fica eleito o foro da comarca da sede do FitFolio.
Antes de recorrer a outros meios, procure nosso atendimento: a maior parte das questões é resolvida rapidamente. Isso não impede o acesso aos órgãos de defesa do consumidor, à plataforma consumidor.gov.br ou ao Judiciário.
FITFOLIO SERVICOS DIGITAIS LTDA - ME, CNPJ 61.585.324/0001-23, Alameda Joaquim Eugênio de Lima. Atendimento: contato@fitfolio.com.br. Site: fitfolio.com.br.